Camarada Julião Mateus Paulo “Dino Matross” – Secretário-Geral do MPLA
Camaradas Membros do Bureau Político e do Comité Central do MPLA
Camaradas Deputados à Assembleia Nacional
Camarada Secretária Geral da OMA
Camarada Primeiro Secretário Nacional da JMPLA
Camaradas Membros do Comité Provincial do Partido do Uíge
Camaradas Membros do Grupo de Acompanhamento / Autoridades Tradicionais e Entidades Religiosas
Caros Militantes, Simpatizantes e Amigos do MPLA
Em nome do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e da Direcção do Partido, saúdo os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e das suas Organizações Sociais, a OMA e a JMPLA.
Saúdo igualmente o povo da Província do Uíge que muito tem contribuído para o desenvolvimento do nosso País e para o engrandecimento do MPLA.
Caros camaradas!
O ano de 2014 fica marcado pelo alerta do Líder do Partido, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, em relação a perda de dinamismo e de capacidade de realização do nosso Partido, particularmente dos seus organismos de Direcção Executiva.
O MPLA tem assim a elevada responsabilidade de criar todas as condições para reverter rapidamente este quadro, imprimindo o necessário dinamismo aos seus órgãos e organismos, adoptando os instrumentos orientadores e os procedimentos ajustados para o efeito.
Assim sendo, faz todo sentido partir para um diagnóstico da vida interna do MPLA e da sua inserção na sociedade, detectando as insuficiências e criando bases mais sólidas para adequação do Partido a todos os desafios que se apresentem.
Desde logo, relevam os aspectos organizativos e os mecanismos de propositura de candidaturas, sobretudo a nível das mais de quarenta e cinco mil (45.000) estruturas de base e o deficit de formação e capacitação político-ideológica dos militantes e dos membros das suas organizações sociais, nomeadamente da OMA e da JMPLA, onde a reposição dos círculos de estudo se impõe com urgência.
Neste sentido, as acções e tarefas escolhidas para a conformação da Agenda Política do MPLA para o ano de 2014, são aquelas que se julgam oportunas destacar de entre muitas outras que ainda este ano merecerão a devida atenção e tratamento pelas distintas estruturas do Partido e do Estado com o necessário e indispensável apoio de todos os militantes e quadros do nosso glorioso MPLA.
Caros Camaradas!
Povo Angolano!
Para o ano de 2014, o MPLA considera como principais iniciativas, as seguintes:
1.Envolver activamente, o universo das suas estruturas e dos seus militantes no âmbito da preparação e realização do V Congresso Extraordinário do Partido, cuidando da adopção dos instrumentos orientadores adequados e pertinentes que conduzam ao aumento da eficácia da acção do Partido, da sua coesão e da sua empatia junto de todas as camadas e estratos sociais do País com a seguinte Agenda:
a) Apreciar e Aprovar o Relatório do Comité Central ao V Congresso Extraordinário do Partido;
b) Apreciar e Aprovar o Diagnóstico Sobre a Vida Interna e Inserção do Partido na Sociedade;
c) Apreciar e Aprovar o Projecto de Tese Sobre o MPLA e os Desafios Político-Eleitorais;
d) Apreciar e Aprovar as Propostas de Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do Partido;
e) Aprovar Resoluções e Moções.
2. Preparar e desencadear a nível de todo o País, o Balanço do Movimento de Reorganização e Revitalização das Estruturas de Base do Partido, que permitam assumir um verdadeiro controlo sobre a massa militante e aferir com exactidão, a composição numérica, social e etária dos militantes do Partido,
Neste sentido, o MPLA espera, promover acções e adoptar instrumentos que permitam intensificar os níveis de participação política dos seus militantes, nomeadamente, de entre outras:
a) Aprovar os ajustamentos que se impõem as regras e procedimentos para a constituição, organização e eleição das Direcções dos Comités de Acção, actualizando o Regulamento Eleitoral do MPLA e repondo as várias formas de candidaturas;
b) Promover, através da aprovação de uma Directiva, a actualização do conteúdo de trabalho das estruturas de base do Partido, conferindo ênfase as acções de participação social nas comunidades, protecção civil e vigilância comunitária;
c) Promover a reposição dos círculos de estudo ao nível dos Comités de Acção do Partido;
d) Ajustar e dinamizar a articulação entre os Comités Municipais e Comunais e, entre estes e os Comités de Acção do Partido;
e) Actualizar os instrumentos de estudo e formação com destaque para o Manual de Formação Básica Militante, estimulando o surgimento de verdadeiros activistas do Partido, nesses níveis.
3. Realizar um diagnóstico profundo sobre a vida interna e inserção do Partido na sociedade.
Nesta perspectiva, o MPLA propõe-se, de entre outras acções:
a) Levar este estudo à apreciação do V Congresso Extraordinário de modo a que este Órgão máximo de Direcção do Partido adopte as pertinentes decisões e recomende a sua implementação adequada;
b) Aperfeiçoar os mecanismos de balanço e prestação de contas do Secretariado do Bureau Político ao Bureau Político e dos Secretários do Bureau Político ao Secretariado e ao Bureau Político, bem como dos Primeiros Secretários Provinciais a estes Organismos de Direcção;
c) Acentuar a ligação entre os Dirigentes do Partido, aos vários níveis e as estruturas de base, quer através dos grupos de acompanhamento, quer através da vinculação destes as áreas de responsabilidade territorial e sectorial.
4. Acentuar o dinamismo já alcançado com os programas de formação e de capacitação político-ideológica dos militantes, quadros e dirigentes do Partido, a todos os níveis, e estimular e apoiar a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros com sucesso.
Neste sentido o MPLA, propõe-se:
a) Dar continuidade à implementação do Plano Estratégico de Revitalização do Subsistema de Educação Política, assegurando a preparação e a concretização do Plano Curricular para o II Ano de Formação Política no Centro de Formação Política do Partido (CEFOP);
b) Empreender a sistematização dos conteúdos das disciplinas ministradas pelo Centro de Formação Política do Partido, visando a uniformização das matérias;
c) Iniciar o estudo com vista a progressiva concretização do objectivo estratégico do subsistema de educação política; a Revitalização da Escola Nacional do Partido;
d) Redinamizar com urgência os círculos de estudo nas organizações de base;
e) Apoiar as actividades envolventes à apresentação e implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, através do engajamento dos militantes do Partido em toda a sua dimensão;
5. Assegurar a realização do VII Congresso Ordinário da JMPLA de modo a que a nossa organização juvenil saia reforçada e capaz de se assumir cada vez mais como a maior e a mais representativa organização juvenil em Angola e que continue a granjear da preferência e da adesão dos jovens.
Com estes objectivos, o MPLA propõe-se:
a) Prestar uma atenção particular ao processo de rejuvenescimento dos órgãos e organismos de Direcção da JMPLA;
b) Apoiar a organização na implementação de iniciativas que estimulem a participação política dos jovens e orientem o debate político;
c) Apoiar e acompanhar a JMPLA no envolvimento dos seus membros em acções que visam concretizar as conclusões do Fórum Nacional da Juventude.
6. Criar condições para que o Partido apoie, de modo mais intenso, o Executivo na concretização dos Programas e Projectos ligados à realização do Censo Populacional e à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento-2013-2017, nomeadamente as acções ligadas a diversificação da economia, aumento do emprego, melhoria da qualidade de vida das populações e, especialmente de apoio à Mulher Rural, sobretudo em acções de divulgação e esclarecimento sobre a implementação das mesmas.
Nesta vertente, o MPLA, propõe-se:
(i) Promover junto da sua massa militante e dos cidadãos em geral, acções que visem estimular o conhecimento e adesão as tarefas que venham a ser levadas a cabo;
(ii) Promover acções de esclarecimento permanente junto dos militantes e demais cidadãos, sobre o bem fundado das opções neste domínio e os constrangimentos que eventualmente ocorram;
(iii) Prosseguir com o estímulo a opção e participação de jovens angolanos em acções de formação e capacitação de acordo com as necessidades de desenvolvimento do País;
(iv) Estimular a participação massiva dos militantes, sobretudo das mulheres, através da OMA, nas iniciativas e encontros que visem implementar o Programa Especial de Apoio à Mulher Rural.
Caros Camaradas!
Esta prática que vem sendo seguida ao longo destes anos, tem permitido ao MPLA estar indissoluvelmente ligado a toda dinâmica política estabelecida pelos pronunciamentos do Líder do Partido e pelas deliberações dos seus principais Órgãos e Organismos de Direcção, razão porque assumimos o compromisso de implementar e balancear as iniciativas aqui anunciadas.
Caros Camaradas!
A Província do Uíge, para além de albergar esta cerimónia de lançamento da Agenda Política do MPLA para o ano de 2014, tem também a primazia de albergar a realização das IV Jornadas Parlamentares do MPLA, actividade que consta do Plano Geral de Actividades do Partido, aprovado pela VII Sessão Ordinária do Comité Central, realizada no dia 07 de Fevereiro.
Trata-se de um merecido tributo para o povo desta Província, a oportunidade de albergar actividades cuja pertinência e impacto concorrem para a melhoria do prestígio e imagem do nosso glorioso MPLA.
As jornadas parlamentares que iniciam amanhã dia 28, último dia do mês do início da luta armada e com uma duração de 3 dias versarão sobre matérias inerentes à revisão do Regimento da Assembleia Nacional.
Antecipadamente formulo votos de uma boa realização das jornadas parlamentares.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
MPLA- ANGOLA A CRESCER MAIS E A DISTRIBUIR MELHOR
Uíge, 27 de Fevereiro de 2014
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