COMITÉ CENTRAL CONVOCA V CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO MPLA

V Congresso do MPLA 2014

Fundado a 10 de Dezembro de 1956, o MPLA participou activamente na luta de libertação nacional, que culminou com o derrube do regime colonial e com a conquista da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975, com o estabelecimento do sistema multipartidário e da paz em Angola.
 
O MPLA é um Partido nacional, independente, progressista e moderno, ideologicamente assente no Socialismo Democrático, que combina a sua vocação de partido de massas com a integração e a participação activa de quadros, de intelectuais e de todos os sectores e franjas nacionais patrióticas que aceitem e cumpram o seu Programa e os seus Estatutos.
 
O VI Congresso Ordinário, realizado em Dezembro de 2009, preparou o Partido para a consolidação da reconstrução e da reconciliação nacionais, decorrentes do tempo de paz e das mudanças que o Mundo continua a registar, para a consolidação do seu carácter de massas, democrático, independente e nacional, para a satisfação das grandes aspirações do povo angolano e para a reafirmação do papel do MPLA, como o líder do processo de transformações em curso na sociedade angolana.
 
O VI Congresso Ordinário reafirmou o sentido de unidade, de coesão e de estabilidade interna dos órgãos e dos organismos de direcção do Partido e proporcionou as condições para que o MPLA mantenha os seus níveis de realização e de mobilização em todos os segmentos e esferas da sociedade, de modo a garantir um índice cada vez crescente de desenvolvimento da qualidade de vida dos angolanos.
 
O VI Congresso Ordinário reafirmou a vontade inquebrantável do MPLA em continuar a conduzir e a educar os seus militantes e todos os angolanos, sem discriminação de qualquer natureza, no espírito de tolerância democrática e pacífica e preparou o Partido para a vitória eleitoral.
 
Com efeito, nas Eleições Gerais, de 31 de Agosto de 2012, mais de 71% dos eleitores escolheram, de modo inequívoco, o MPLA como o garante da preservação e da consolidação da paz, da democracia, da estabilidade e do desenvolvimento, sob o lema “MPLA - Angola a Crescer Mais e a Distribuir Melhor”.
 
Essa participação foi ampla, dinâmica, entusiasta e bem-sucedida. A imensa maioria dos militantes, amigos e simpatizantes do MPLA cumpriu, com dedicação, espírito de sacrifício e zelo, as orientações do nosso Partido, mobilizando, a seu favor, uma maioria qualificada de eleitores.
 
A Direcção do Partido agradece e felicita a todos, lançando um apelo para trabalharmos, com determinação, no cumprimento das nossas promessas.
A 05 de Fevereiro de 2010, entrou em vigor a Constituição da República de Angola, significando o culminar do período de transição constitucional que se seguiu à aprovação da Lei Constitucional, de 1991.
 
Nos termos da Constituição e da Lei Eleitoral, foram realizadas, a 31 de Agosto de 2012, as Eleições Gerais, para a escolha do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional, das quais, mais uma vez, o MPLA saiu vitorioso, com expressiva maioria absoluta e o seu candidato, o Camarada José Eduardo dos Santos, eleito Presidente da República.
 
Assim, a realização do V Congresso Extraordinário do Partido, neste ano de 2014, tem como objectivos fazer uma abordagem profunda sobre questões relativas ao Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido, à Formação Política dos Militantes e ao Ajustamento Pontual dos Estatutos do Partido.
 
Nestes termos, ao abrigo da alínea a) do nº 1 do Artigo 63° dos Estatutos do Partido, o Comité Central, reunido aos 30 de Maio de 2014, convoca o V Congresso Extraordinário do Partido, sob o lema: “MPLA - REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO”, a realizar-se no período de
7 a 10 de Dezembro de 2014, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, contando com a seguinte ordem de trabalhos:
 
1. Análise, discussão e aprovação do Relatório do Comité Central ao V Congresso Extraordinário do Partido.
 
2. Análise, discussão e aprovação do Projecto de Tese “O Melhoramento da Vida Interna e a Inserção do Partido na Sociedade”.
 
3. Análise, discussão e aprovação do Projecto de Tese “O MPLA e os Desafios Político-Eleitorais”.
 
4. Análise, discussão e aprovação das Propostas de Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do Partido.
 
5. Análise, discussão e aprovação dos documentos finais:
 
* Resolução Geral
 
* Resolução Interna
 
* Moções.
 
O Comité Central exorta a todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, para que se unam em torno do Partido, de modo a transformar o V Congresso Extraordinário numa tribuna de reflexão sobre as experiências vividas e acumuladas durante os 57 anos de existência do Partido, dos quais 39 dedicados à acção governativa do país.
 
Finalmente, o Comité Central apela à participação activa e com espírito militante e patriótico dos delegados nos debates à volta dos temas a submeter ao V Congresso Extraordinário do Partido.

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