Directiva: Comemorações do 54ºAniversário da Fundação do MPLA - (1956-2010)

 

I – IMPORTÂNCIA DA DATA

O MPLA comemora o 54º aniversário da sua fundação, num momento em que o país vive um período de transformações decisivas para o processo de reconstrução e de desenvolvimento de Angola, iniciadas com a conquista da paz e assente na estabilidade macroeconómico, conducentes à criação dos fundamentais para a melhoria das condições de vida do povo e consequente instauração de um real ambiente de harmonia social.

No seu congresso, realizado em Luanda, em Dezembro de 2009, o Partido reassumiu o compromisso de continuar a trabalhar, incansavelmente, para a criação de uma sociedade justa, equitativa e culturalmente desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, promovendo-se o desenvolvimento humano, a igualdade de oportunidades entre os cidadãos e a justiça na distribuição do rendimento nacional, de modo a assegurar a estabilidade politica e social do País.

Com esse objectivo, está a ser dada prioridade à recuperação e construção acelerada das infra-estruturas que permitam materializar os objectivos traçados a médio e longo prazos, no programa eleitoral do Partido, sufragando pelo povo angolano nas eleições legislativas de 2008 e na Agenda Nacional de Consenso. 

Ao comemorarmos mais um aniversário da fundação do MPLA, importa relembrar o 10 de Dezembro de 1956, como o marco da tomada de consciência sobre a relevância da unidade dos diferentes estratos sociais que constituem o tecido nacional, no quadro da abordagem, prática ou teórica, de questões de dimensão nacional, pois foi nessa ocasião que se divulgou o Manifesto, que apelava às várias correntes políticas existentes na época para a sua aglutinação num amplo Movimento Popular de Libertação de Angola.

Este posicionamento deu um vigoroso impulso às acções mobilizadoras dos representantes de todos os grupos etnolinguísticos e credos religiosos do país, convertendo-os na arma poderosa que tornou possível o derrube do regime colonial-fascista português e a conquista da independência nacional, em 11 de Novembro de 1975, depois de 14 anos de luta armada.

Passados 54 anos sobre aquela tão importante data, o MPLA continua, por mérito próprio, a ser o fiel depositário da vontade popular e a conduzir os destinos da Nação, atraindo, para as suas fileiras, cada vez mais cidadãos, como prova da sua inquebrantável vontade de prosseguir na senda da reconstrução nacional, da reconciliação entre os angolanos e do progresso social, rumo a um desenvolvimento sustentado.

Nesta conformidade, é importante enaltecer que, 54 anos depois, o MPLA continua determinado em criar as condições para o bem-estar de todo o povo angolano, jamais abdicando dos ideais que nortearam a sua fundação e tendo sempre presente o legado do Guia Imortal da Revolução Angolana e Fundador da Nação, Camarada Dr. António Agostinho Neto, de que: “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

Por consequência, o MPLA continuará a prestar apoio ao Executivo, no sentido da implementação e cumprimento do seu Programa de Governo para o quadriénio 2009/2012, pois que, como disse o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, “ao aplicarmos este Programa, estaremos a construir, no presente, o nosso futuro, o futuro dos nossos filhos, na base de um projecto nacional abrangente, que enalteça o orgulho nacional e a auto-estima dos angolanos, proporcionando a todos os cidadãos os mais altos padrões de vida e de bem-estar social”.

O 54º aniversário do MPLA deve constituir-se numa jornada de reflexão sobre a contribuição de cada militante para a dinamização do trabalho do Partido, na sua área de actuação, desenvolvendo acções no seio do eleitorado, particularmente junto da juventude, da mulher e das populações das áreas peri-urbanas e rurais, não obstante este ano a efeméride ter um cunho mais interno, virado para o reforço da unidade, do conhecimento dos documentos fundamentais do Partido e para a valorização dos ganhos obtidos nos 35 anos de independência nacional.

Ao assinalarmos esta efeméride, devemos reiterar a nossa firme disposição de continuarmos fiéis aos ideais, objectivos, princípios e tradições do MPLA, participando, com espírito patriótico e responsável, nas actividades alusivas à data.

Mobilizemo-nos em torno do MPLA e do CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, engajando toda a sociedade para a promoção do patriotismo e de uma verdadeira cultura de paz, de tolerância, de unidade e reconciliação dos angolanos, tendo em vista a vitória nos próximos desafios, mantendo motivados os militantes, simpatizantes e amigos, para o cumprimento cabal das orientações saídas do VI Congresso Ordinário do Partido.

II – OBJECTIVOS 

As comemorações do 54º aniversário da fundação do MPLA visam os seguintes objectivos:

• Enaltecer a trajectória histórica do MPLA, dando relevo à sua participação determinante na luta armada de libertação nacional, na preservação da independência e manutenção da soberania e integridade territorial de Angola, na democratização da sociedade e conquista da paz definitiva;

• Continuar a mobilizar os órgãos de base e intermédios do Partido, os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA, o eleitorado e todas as forças vivas da Nação para o seu engajamento activo nas tarefas de consolidação da paz e da reconciliação nacional, bem como na implementação dos programas de reconstrução e de desenvolvimento multifacético do país;

• Evidenciar os esforços que o MPLA, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e o Executivo vêm envidando para a consolidação do processo de democratização da sociedade angolana e para a criação das bases fundamentais para o desenvolvimento do país;

• Desenvolver acções no sentido de reforçar no cidadão o espírito de amor à Pátria e para assumpção de valores sócio-culturas e históricos;

• Reforçar a unidade e a coesão interna no seio do Partido;

• Evidenciar o empenho do MPLA na valorização da cultura nacional, nas suas mais variadas vertentes;

• Fazer uma ampla divulgação dos documentos fundamentais do Partido saídas do VI Congresso;

• Divulgar a Constituição da República de Angola;

• Apoiar o Executivo no seu esforço de trabalho para garantir as mínimas condições de vida para a população, principalmente em termos de energia eléctrica, água potável, construção de habitações sociais, promoção de emprego, melhores condições de saúde e melhoria do sistema educativo;

• Combater, pronta e vigorosamente, todas as campanhas que visem denegrir a imagem do MPLA, do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e do Executivo angolano, levadas a cabo por círculos bem identificados, tanto dentro como fora do país;

• Fazer com que o MPLA seja, a todos os níveis, o fiscalizador número um e o garante da transparência e da boa governação, na senda da lei de probidade publica e demais legislação em vigor da República de Angola;

III – ACTIVIDADES A REALIZAR

Para que se alcancem os objectivos acima enumerados, devem ser promovidas as seguintes acções:

• Comícios, palestras, conferências, encontros, assembleias de militantes e outras actividades similares, nas quais os participantes vão reflectir sobre temas importantes, quer para a sociedade como para o Partido, podendo os membros do MPLA nos diversos níveis, apresentarem os seus pontos de vista e propostas concretas;

• Jornadas culturais, recreativas e desportivas;

• Jornadas comunitárias de impacto que contribuam para a melhoria das condições sociais das populações, tais como campanhas de limpeza e de melhoria do saneamento básico do meio, plantação massiva e pintura de árvores, dentre outras;

• Campanhas de crescimento de novos membros para as fileiras do Partido;

• Divulgação massiva da bandeira do MPLA, da fotografia do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, assim como do Programa, dos Estatutos e a Moção de Estratégia saídos do VI Congresso Ordinário do Partido;

• Visitar locais de importância histórica, relativas à luta de resistência contra a dominação estrangeira, pela preservação da independência nacional e pela manutenção da integridade do solo pátrio;

• Aprovar moções de apoio ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela forma clarividente como tem conduzido os destinos do Partido e da Nação;

IV – DATA E LOCAL DO ACTO CENTRAL

As actividades comemorativas do 54º aniversário do MPLA terão início, em todo o país, no dia 20 de Setembro – data do empossamento, em 1979, do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos ao cargo de Presidente do Partido –, prolongando-se até 11 de Dezembro de 2010.

Acto Central das comemorações do 54º aniversário do MPLA terá lugar na província…

Os comités provinciais do Partido deverão elaborar e levar a cabo programas locais alusivos à efeméride, engajando, para o efeito, os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, estruturas municipais e comunais do Partido e toda a população. 

V – LEMA CENTRAL E COLATERAIS

O lema central das comemorações de 54º aniversário da fundação do MPLA é o seguinte: MPLA – 54 ANOS AO SERVIÇO DOS IDEIAS DO POVO ANGOLANO

Os lemas colaterais são os seguintes:

MPLA – A CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR;

MPLA – PAZ, TRABALHO E LIBERDADE;

MPLA – NO CORAÇÃO DO POVO ANGOLANO;

MPLA – UNIDOS PELO MESMO IDEAL;

MPLA – O MAIS IMPORTANTE É RESOLVER OS PROBLEMAS DO POVO.

VI – APOIO GRÁFICO

         Conceber, confeccionar e distribuir os seguintes materiais:

• Cartazes com fotografias do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e do saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto;

• Bandeiras e bandeirinhas do MPLA;

• Cartazes e outdoors alusivos ao 54º aniversário do MPLA;

• Camisolas e bonés do MPLA;

• Dísticos com os lemas constantes da presente Directiva e outros materiais que se afigurem indispensáveis para a celebração da efeméride.

VII – APOIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Os Meios de Comunicação Social deverão fazer a cobertura e a mais ampla difusão das principais actividades a serem realizadas em torno do 54º aniversário do MPLA:
Devem, assim:

• Realizar entrevistas e reportagens com várias personalidades ligadas à história da libertação do país, nomeadamente antigos combatentes do MPLA;

• Evidenciar os ingentes esforços do MPLA para a consolidação da paz duramente conquistada, da reconciliação nacional, no aprofundamento do processo democrático em curso no país e na resolução dos problemas do povo;

• Publicar notícias, editoriais, artigos, comentários e outras peças jornalísticas sobre a resistência do povo angolano e a sua contribuição à libertação de outros povos do Mundo, mormente os da Namíbia, do Zimbabwe e da África do Sul;

• Tocar músicas dedicadas ao MPLA e à Independência Nacional;

• Exibir documentários sobre as principais realizações do MPLA, na luta pela conquista da independência nacional, na defesa intransigente do nosso solo pátrio, no aprofundamento da democracia e em todos os domínios da sociedade.

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE!

MPLA – A CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR!

A LUTA CONTINUA!

A VITÓRIA É CERTA!

Luanda, aos 16 de Agosto de 2010.

O BUREAU POLÍTICO DO MPLA.